CATEGORIA: NOTÍCIAS

Inadimplência pode gerar apreensão da CNH e passaporte, decide STF Entenda por que a inadimplência pode gerar a apreensão da CNH O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de quinta-feira (9), declarou constitucional dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem […]

Prazo para solicitar isenção do IPVA PcD em SP acaba em breve Saiba como pedir isenção do IPVA PcD em São Paulo Proprietários de veículos qualificados como pessoa com deficiência (PcD) devem ficar atentos para não perder o prazo para solicitar isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA PcD, em São […]

Fevereiro é último mês para renovar CNHs vencidas em junho de 2022 Confira como renovar CNHs vencidas. Motoristas que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida em junho de 2022 e ainda não renovaram o documento devem regularizar a situação até o dia 28 de fevereiro de 2023. A norma, com a prorrogação excepcional dos prazos para renovar CNHs vencidas, foi estabelecida a partir da publicação da Deliberação […]

Renovação da CNH: último mutirão de janeiro tem mais de 10 mil vagas em SP Saiba como participar do mutirão de renovação da CNH O Poupatempo realiza no sábado (28) o segundo mutirão do ano, voltado à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Foram disponibilizadas 10,2 mil vagas distribuídas em todos os postos do […]

Evasão de pedágio: veja como evitar multas e acidentes ao passar por cancelas Veja como a evasão de pedágio provoca acidentes e multas Em 2022, foram registrados nas rodovias do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo 725 acidentes envolvendo a evasão de pedágio. Além de comprometer a segurança nas estradas, passar pelas […]

Motorista profissional que não insere EAR na CNH pode ser multado. Veja as mudanças! Até pouco tempo, não havia previsão legal para se autuar o condutor que exercia atividade profissional no trânsito brasileiro, mas não tinha EAR na CNH. Para exercer atividade profissional no trânsito brasileiro, seja no transporte de pessoas ou de mercadorias, é […]

CNH para analfabetos: projeto de lei propõe habilitação para quem não sabe ler Saiba mais sobre o projeto que propõe permitir CNH para analfabetos O projeto de lei nº 2675/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que analfabetos tirem a Carteira Nacional de Habilitação. A proposta de CNH para analfabetos tramita na Câmara […]

Atenção: validade da CNH não foi alterada! Entenda Uma mensagem circula nas redes sociais diz que a CNH voltou a ter a validade de 4 anos e não mais de 10 anos. Com a mudança de governo federal chegaram também as fake news sobre novas alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A mensagem mentirosa que circula […]

Motorista que não faz conversão obrigatória corre risco de ser multado e de sofrer acidente Deixar de fazer a conversão obrigatória, além de ser uma infração de trânsito, aumenta significativamente o risco de colisão. Deixar de fazer a conversão obrigatória, além de ser uma infração de trânsito, aumenta significativamente o risco de colisão. Em alguns […]

Passageiros poderão responder por crime de trânsito junto ao motorista Conheça o projeto que propõe responsabilizar passageiros por crime de trânsito Passageiros poderão responder por crime de trânsito junto ao motorista caso o Projeto de Lei 1794/22 seja aprovado. Se sancionado, outros ocupantes do veículo também poderão ser penalizados em casos de acidentes envolvendo embriaguez, […]